A educação brasileira, ao longo dos séculos vem sendo tratada como ação secundária para a construção da identidade humana e cultural e para o desenvolvimento do País. Desse modo, precisamos discutir a construção de um sistema nacional articulado de educação que:
· Contemple as diversas etapas, níveis e modalidades de ensino, com a participação da sociedade na construção, execução e avaliação da educação básica de forma ampla, intensa, permanente e, particularmente, democrática;
· Assegure uma formação cidadã, universal e de qualidade social e democrática;
· Considere o professor como principal agente desse processo, assegurando um sistema integrador de formação inicial e continuada articulado à carreira, à remuneração e às condições pedagógicas e materiais de trabalho.
Para tanto, educadores, pais e comunidade estão sendo convocados para a 1ª Conferência Municipal de Educação 2013 de São Paulo do Potengi que desencadeará discussões sobre necessidades preocupações e propostas para a melhoria da Educação.
As propostas desta Conferência subsidiarão a Conferência Estadual e, posteriormente, a Conferência Nacional.
OBJETIVOS
- Propor diretrizes e estratégias municipais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação coerente com a visão sistêmica da educação que reafirma a autonomia dos municípios e avança na organicidade dos Planos de Educação;
- Integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar numa abordagem sistêmica, com vistas a consolidar os sistemas articulados de planejamento e gestão, de financiamento, de avaliação e de formação (inicial e continuada) dos trabalhadores em educação;
- Propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas torne-se a estratégia de implementação dos Planos Municipais de Educação – PME com base no Sistema Nacional Articulado de Educação;
- Discutir as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, dentro de uma perspectiva orgânica e republicana da educação;
- Propor parâmetros e diretrizes, no âmbito municipal, para contribuir com a avaliação e a qualificação dos processos de ensino e de aprendizagem;
- Subsidiar a Conferência Estadual e Nacional com o encaminhamento de propostas que visem à construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
EIXO TEMÁTICO DA CONFERÊNCIA - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
Colóquios:
- Políticas de ações afirmativas e a garantia de condições de permanência na escola.
- ·Educação no Campo como política públicas: concepção e implementação.
Conferencista: Maria Luiza de Lima (Pedagoga, Socióloga, Esp. em Gestão e Coordenação Escolar).
Colóquios:
- Educação, Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Multiculturais.
- Educação das Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação: desafios e perspectivas para as políticas públicas.
Conferencista: Jobson Magno Batista de Lima (Prof. Especializado em Atendimento Educacional)
